Os vereadores de Passo Fundo aprovaram nesta semana o projeto de lei de autoria da Mesa Diretora que Institui a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana no município. A justificativa do projeto é estimular a produção sustentável de alimentos no meio urbano e periurbano, buscando à segurança alimentar e nutricional, inclusão social e produtiva, além da melhoria da qualidade de vida das famílias.
Em entrevista na Uirapuru, o presidente da Câmara, o vereador Saul Spinelli (PSB), contou que a legislação foi construída por várias mãos e por lideranças do setor de Passo Fundo e da região. Explicou que a lei traz um conjunto de atividades que poderão ser praticadas no setor urbano e periurbano.
Spinelli disse que o projeto tem o objetivo também de ampliar e qualificar os programas institucionais para os grupos de pessoas em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social e promover a educação alimentar e nutricional e o aproveitamento integral de alimentos, visando à adoção de práticas alimentares e estilo de vida saudável.
Além disso, a lei quer também contribuir para promover o trabalho familiar, comunitário, cooperativado, associativo e de empreendimentos de autogestão que compõem o setor da economia popular solidária e colaborativa. Spinelli firmou que o Poder Executivo têm condições, compromisso e a responsabilidade de em conjunto com a sociedade criar o plano de Política Municipal de Agricultura Urbana.
