Projeto cria a Central de Matrículas na rede municipal de ensino
Foi protocolado pelo vereador Alex Necker (PCdoB), na Câmara de Vereadores, projeto de Lei, que “Institui a criação de uma central de matriculas das escolas de educação infantil na rede municipal de Passo Fundo”. Pela proposta, seria criado um órgão para tratar exclusivamente desse serviço no município.
Entre os objetivos estão: centralizar em um único órgão todo atendimento e cadastramento referente às matriculas nas escolas de educação infantil, presencialmente ou através de sistema informatizado; potencializar o acesso às vagas disponíveis na rede, entre outros.
Segundo Necker, a criação da Central de Matriculas permitirá o conhecimento da real demanda da população em relação a educação infantil, definirá a democratização da matrícula e também trará mais credibilidade e transparência ao serviço que é oferecido para a comunidade.
O vereador Alex Necker definiu, ainda, no seu projeto que a Central de Matrículas realizará vistorias periódicas nas escolas, para fiscalizar a existência ou não da evasão escolar, permitindo assim melhor planejamento e direcionamento das vagas.
A proposta está tramitando na Câmara de Vereadores e antes de ir a votação deve ser apreciada nas comissões permanentes da casa.