Nesta terça-feira (26), os vereadores Saul Spinelli e Leandro Rosso trouxeram na Uirapuru informações importantes sobre a Cadeia Pública de Passo Fundo, apresentando o projeto que visa solucionar o persistente problema da superlotação carcerária na região.
Sob o lema “Arquitetura para (re)ssocializar,” o projeto tem o potencial de transformar o sistema prisional e melhorar significativamente as condições dos apenados.
Durante evento em Porto Alegre, o secretário estadual do Sistema Prisional, Luiz Henrique Viana, fez uma apresentação detalhada do projeto arquitetônico da nova casa prisional, que está prestes a ser licitado nas próximas semanas. Localizado às margens da BR 285, na saída para Carazinho, o terreno foi renovado para receber a construção deste novo presídio, que prevê a criação de 800 vagas e um investimento total de R$ 100 milhões. Deste montante, metade será financiada pelo Governo do Estado, enquanto a outra metade provirá da Caixa Econômica Federal.
O projeto será desenvolvido com base em um modelo padrão que visa proporcionar condições dignas de cumprimento de pena, ao mesmo tempo em que capacita os presos para uma reintegração efetiva à sociedade.
Em entrevista na Uirapuru, o secretário estadual Luiz Henrique Viana destacou a importância deste projeto para a região e para o sistema penal como um todo. Ressaltou que a ressocialização dos apenados é fundamental, pois eles eventualmente retornam à sociedade, e uma casa prisional que ofereça condições adequadas de cumprimento de pena desempenha um papel fundamental nesse processo.
Viana também mencionou o programa “RS Seguro,” enfatizando que todas as forças de segurança têm contribuído para o sucesso do sistema penal. Viana lembra que o atual presídio de Passo Fundo, localizado no bairro São Luiz Gonzaga, tem capacidade para apenas 300 presos, mas atualmente abriga mais de 600 detentos, exacerbando os problemas de superlotação.
A nova estrutura contará com um regime fechado masculino e oferecerá 800 vagas. O terreno possui uma área de 88.057,44m², enquanto a área construída abrange 18.475,4m². Os módulos A e B contam com 25 celas e 189 vagas cada, enquanto os módulos C e D têm 28 celas e 192 vagas cada. Além disso, haverá uma área de triagem com 10 celas e 38 vagas. O projeto também incorporará painéis de energia fotovoltaica para tornar a estrutura mais sustentável.
O secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp, que atuou em várias etapas do projeto, também conversou com a Uirapuru. Ele explicou que o novo modelo de penitenciária em Passo Fundo servirá de referência nacional, com um ambiente de trabalho e regime de progressão que visam a ressocialização efetiva dos apenados. Enfatizou que melhorar a infraestrutura das casas prisionais não beneficia apenas os detentos, mas também contribui para a melhoria dos serviços de segurança, tornando as prisões mais adequadas ao propósito de reabilitação. Wesp ressalta que o investimento, articulado há anos, agora está prestes a se concretizar, oferecendo uma perspectiva positiva para o sistema carcerário na região.
