Após dois anos e meio de estudos técnicos para padronizar e tornar mais transparentes e justos os critérios de distribuição de incentivos hospitalares, o governo do Estado lançou nesta semana o Assistir RS, um programa inovador que promove uma mudança profunda no conceito de repasse de recursos estaduais às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

Como não havia critérios técnicos definidos nem equidade na distribuição, o objetivo do programa é passar a distribuir incentivos hospitalares de forma equânime e transparente a todos os hospitais, independentemente do tipo de gestão (estadual ou municipal), de maneira proporcional aos serviços entregues à população, observando a regionalização da saúde e a capacidade cada instituição.

De acordo com o superintendente Executivo do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), Ilário de David, esses incentivos são valores para prestação de serviços ou para cobrir outros custos. Há anos esses critérios eram determinados pelo Estado, mas sem um padrão específico. Cada governo fazia de uma forma e isso acabava impactando no trabalho dos hospitais. Ilário explicou que desde que o governador assumiu ele pediu para a equipe realizar um estudo sobre isso e mapeou o estado, separando todos os hospitais.

A partir de novos critérios técnicos, os incentivos hospitalares passarão a ser distribuídos seguindo a metodologia desenvolvida pelo Estado e que leva em conta tipos de serviços prioritários à população, elencados a partir da análise de indicadores epidemiológicos das regiões.

No Rio Grande do Sul, dos 218 hospitais aptos a receberem incentivos estaduais por se enquadrarem nos critérios estabelecidos pelo Assistir, 162 terão acréscimo nos recursos com o novo programa. Além disso, passam a integrar o sistema mais 12 hospitais localizados nas macrorregiões Norte, Serra Missioneira, Metropolitana e Centro-Oeste, que não recebiam nenhum incentivo estadual. Os hospitais estão sendo comunicados oficialmente dos ajustes programados pelo novo programa.

Conforme Ilário de David, não vai ter recurso a mais, mas o mesmo valor será redistribuído de forma diferente. Quem atende mais pessoas, receberá mais, pela lógica. O superintendente informou que Passo Fundo receberá um incentivo maior do que recebe hoje. Além disso serão incluídos novos serviços no atendimento SUS.