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Obras

Programa Obra Fácil diminuirá em 50% exigências para aprovação de projetos de menor complexidade

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru
Programa Obra Fácil diminuirá em 50% exigências para a aprovação de projetos de menor complexidade
Programa Obra Fácil diminuirá em 50% exigências para a aprovação de projetos de menor complexidade

Em reunião na última semana, o prefeito Pedro Almeida apresentou à diretoria do Sindicato da Indústria e Construção Civil (Sinduscon) o anteprojeto de uma proposta de fomento ao setor, integrando as ações de desburocratização previstas pelo Acelera Passo Fundo. O programa se chama ‘Obra Fácil’.

Participando da programação da Rádio Uirapuru, o secretário de Obras, Rubens Astolfi, contou que o projeto de lei, que está sendo finalizado para ser apresentado a Câmara de Vereadores, tem como principal objetivo simplificar a aprovação e apresentação de projetos menos complexos.

A iniciativa compreende demandas que agilizarão os processos relativos à construção civil no município.

Conforme o secretário, além de garantir mais agilidade na tramitação dos projetos, reduzir a burocracia necessária para empreendimentos de menor impacto, o programa diminuirá as exigências necessários para a aprovação e o licenciamento em 50% e a estimativa é que o tempo reduza na mesma proporção.

Astolfi disse que as medidas são direcionadas a residências unifamiliares horizontais e comércios de menor impacto.

A simplificação proporcionará análise mais rápida dos projetos e segurança jurídica, afirmou o secretário.

Ouça a entrevista com o secretário de Obras, Rubens Astolfi: