A agricultura familiar sempre teve um papel relevante na cadeia produtiva do Rio Grande do Sul. Os últimos dados oficiais sobre o setor ainda são de 2006, ano em que se produziu a última pesquisa nacional do Censo Agropecuário. Contudo, é possível perceber, mesmo com uma defasagem de dez anos, que os números deste segmento são expressivos. À época, cerca de 1 milhão de gaúchos (9% da população total estimada) encontravam seu sustento em aproximadamente 380 mil estabelecimentos rurais, colocando o RS como o terceiro estado brasileiro com o maior número de pessoas ocupadas na agricultura familiar, atrás apenas de Minas Gerais (2º) e Bahia (1º).
Mesmo utilizando somente 30% de área – pouco mais de 6 milhões de hectares – a agricultura familiar gaúcha é fundamental para a produção de alimentos básicos, comercializados em todo o país. A produção é diversificada e inclui leite, aves, suínos, milho, feijão e mandioca. E mesmo entre as atividades tradicionalmente absorvidas pela agricultura empresarial, como a bovinocultura de corte, a sojicultura e a triticultura, a produção dos estabelecimentos familiares é relevante.
Com bastante frequência, essa produção é assolada por longos períodos de seca e de estiagem, resultando em prejuízos financeiros aos produtores e alimentos mais caros na mesa dos consumidores. Temos aí um contexto ao qual precisamos vincular políticas públicas sólidas e continuadas, que ofereçam às milhares de famílias que dependem deste segmento, alternativas de convívio com adversidades climáticas. No governo Temer, o investimento em soluções para minimizar esse desequilíbrio e assegurar acesso à água de qualidade, tanto para consumo quanto para a produ- ção, vem sendo tratado como prioridade.
O Rio Grande do Sul integra um grupo de 15 estados que, em 2017, receberão R$ 755 milhões em investimentos do governo federal para a implantação de tecnologias de acesso à água. Para a agricultura familiar gaúcha, foram destinados R$ 38 milhões, por meio do Programa de Acesso à Água, da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Os recursos serão aplicados na construção de 1.742 microaçudes e 150 km de redes de poços artesianos. Essa medida é um reforço considerável às políticas públicas de acesso à água no RS, especialmente por beneficiar diretamente 3.345 famílias, em 79 municípios.
A contribuição do Programa de Acesso à Água para as famílias atendidas vai além da simples capta ção e armazenagem. No caso do Rio Grande do Sul, considerando-se a representatividade econômica do setor e a quantidade de pessoas envolvidas, o investimento agrega valores sociais ao fixar homens e mulheres nas atividades rurais, evitar o desemprego nas grandes cidades, contribuir para a diversificação de culturas, gerar renda e promover o equilíbrio regional da produção.
(*) Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA)
