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Educação

Professor de direito alerta para abusos nas listas de material escolar

Públicado em Por RD Uirapuru / Mateus Pirolli
Advogado alerta para abusos nas listas de material escolar
Advogado alerta para abusos nas listas de material escolar

O início de ano é marcado pela compra dos materiais escolares para o retorno as aulas. Durante os primeiros dias de 2023, os pais se organizam para comprar os itens necessários para as crianças voltar para a escola para mais um ano letivo. Ouvintes da Rádio Uirapuru entraram em contato com a nossa reportagem relatando que as escolas estavam abusando nas listas de materiais e pedindo coisas que não eram compatíveis com a idade das crianças, nem com o uso em sala de aula.

Segundo os pais, algumas escolas passam a mesma lista de material para todas as séries. Eles questionam se o material utilizado por uma criança pequena é o mesmo para os alunos maiores. Além disso, um pai relatou que a escola solicitou a compra de uma lupa para uma criança com idade de berçário, o que ele achou estranho. Em alguns casos até mesmo a marca do material que deve ser comprado é passado aos alunos. Outro ponto questionado pelos pais é se as escolas podem solicitar na lista produtos de limpeza, como papel higiênico e sabonetes.

Material Escolar

De acordo com o orientador do Balcão do Consumidor, Dr. Franco Scortegagna, produtos de limpeza e higiene são de responsabilidade das escolas. Os alunos já pagam mensalidade para ter acesso a itens como esses. O que a escola pode solicita são produtos de higiene pessoal, como escova de dentes, toalha, entre outros.

Sobre a mesma lista de material escolar para todos os alunos da escola, o orientador afirma que algumas instituições tem essa prática, mas isso não pode acontecer. Para cada idade, é um tipo de material utilizado. Desse modo, não é possível que para todas as séries, sejam os mesmos itens. Scortegagna ressalta que é proibido definir a marca do material que deve ser comprado. Isso fica a critério dos pais definirem, inclusive podendo optar pelo produto mais em conta.

O orientador aconselha os pais se unirem e comprar todo o material dos filhos no mesmo estabelecimento. Desse modo, é possível conseguir bons descontos. Conforme o orientador, os pais que acharem que a escola está abusando na lista de material podem procurar o Balcão do Consumidor ou o Procon para ajustar a lista. No entanto, Franco Scotegagna explica que na maioria das vezes o diálogo com a instituição de ensino resolve o problema.