A Prefeitura de Passo Fundo vem enfrentando dificuldades para licitar o transporte coletivo e a novela ganhou mais um capítulo nesta semana. A Uirapuru divulgou que a prefeitura anulou o edital que havia refeito em 2019 por determinação do Tribunal de Contas. O prefeito Luciano Azevedo tinha revogado o processo após análise técnica que desclassificava as duas concorrentes, Stadtbus e Coleurb, em outubro de 2019, por inconformidades no preenchimento da planilha de preços que compõem a tarifa, relacionadas ao plano de saúde dos trabalhadores.

Falando na Uirapuru, o procurador-geral do município, Adolfo Fretias, esclareceu que o Tribunal de Justiça decidiu revogar apenas a parte do edital da licitação. De acordo com Freitas, a licitação é um processo complexo. Tem toda a parte das audiências públicas, plano de trabalho, projeto básico, entre outros. Toda esta parte está mantida e preservada. O procurador frisou que o que vai ocorrer é a publicação de um novo edital, portanto não será realizada uma nova licitação.

A planilha de custos será corrigida neste edital para evitar problemas que levaram as duas empresas participantes, StadBus e Coleurb, apresentarem cálculos diferentes e serem desclassificadas. Freitas explicou que o edital vai deixar mais claro para as empresas a forma de apresentação do cálculo da tarifa do transporte. Qualquer empresa do Brasil poderá participar da disputa. O novo edital será liberado após o trânsito em julgado do processo que ainda está na fase de recursos.

Ouça a entrevista com o procurador-geral do município, Adolfo de Freitas: