O pagamento da primeira metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será antecipado. O governo oficializou, através de Decreto publicado, no Diário Oficial da União, a medida que já vem sendo tomada nos últimos anos.
Os beneficiários receberão, entre os dias 25 de agosto e 5 de setembro, o equivalente a até metade do valor do benefício para o mês de agosto. O restante da gratificação será pago juntamente com os valores referentes ao mês de novembro.
O desconto de Imposto de Renda (IR) será feito na segunda parcela, em novembro, como consta na Legislação. Não tem direito ao 13º salário quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, abono de permanência em serviço, pensão mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
