O governador Eduardo Leite na metade do mês de junho o RS Qualificação Recomeçar, programa cujo objetivo é fortalecer a empregabilidade e contribuir para a retomada socioeconômica do Rio Grande do Sul. Serão investidos quase R$ 40 milhões, oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), para a oferta de qualificação e capacitação nos municípios.
O objetivo do programa é atuar em todas as frentes da reconstrução. O RS Qualificação Recomeçar chega para cobrir a dimensão humana do processo, oferecendo aos trabalhadores do Rio Grande do Sul uma oportunidade concreta de desenvolvimento, de construção de uma nova trajetória, com mais perspectivas de futuro.
Do montante destinado ao RS Qualificação Recomeçar, cerca de R$ 22 milhões serão repassados aos municípios mediante celebração de convênios para execução dos cursos, com prioridade para aqueles em estado de calamidade e situação de emergência. Os outros R$ 17,2 milhões serão atribuídos ao pagamento de uma bolsa permanência aos alunos. A previsão é atender mais de 20 mil pessoas.
A iniciativa da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) integra o Plano Rio Grande, programa liderado pelo governador e criado para reconstruir o Estado e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
Conforme o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossela, O RS Qualificação Recomeçar é uma resposta concreta do governo à necessidade de reconstrução do Estado. A ação visa garantir que milhares de pessoas tenham acesso a oportunidades reais de capacitação e inserção no mercado de trabalho.
Sossela destaca que os municípios interessados em receber recursos do Estado para promover ações de qualificação e capacitação profissional poderão se inscrever até quarta-feira, 2 de julho. Após a seleção dos habilitados, os convênios serão celebrados entre os entes.
Os 95 municípios em estado de calamidade pública e os 323 em situação de emergência serão priorizados. Caso as vagas não sejam integralmente preenchidas, os demais municípios poderão participar. Também haverá preferência por aqueles que não participaram da primeira edição do RS Qualificação ou que já o executaram integralmente.
O Estado repassará as verbas conforme o porte dos municípios. Os valores vão desde R$ 47,5 mil, quando a população for inferior a 5 mil habitantes, até R$ 449,3 mil, quando superar 250 mil. Além disso, para cada 40h de qualificação concluídas (carga horária mínima dos cursos), o governo concederá um auxílio de R$ 750 diretamente aos participantes, por meio do Cartão Cidadão.
As qualificações disponibilizadas deverão ter relação com a economia local e com a calamidade pública – como construção civil, auxiliar de topógrafo, auxiliar de sondagem, tratorista, auxiliar de mecânica de máquinas pesadas ou pilotagem e manutenção de drone. Os cursos também precisam priorizar o público desempregado, subocupado e registrado no Cadastro Único (CadÚnico).
A divulgação dos habilitados será em 9 de julho. A seguir, haverá um período para a interposição de recursos para os municípios não contemplados. O repasse de verbas inicia-se em setembro.
