Skip to content

Transporte

Prefeitura vai recorrer da decisão que mantém o processo de licitação do transporte público de Passo Fundo

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru

A prefeitura de Passo Fundo vai recorrer da decisão da Vara da Fazenda Pública que manteve a licitação do transporte público de Passo Fundo. O prefeito Luciano Azevedo tinha revogado o processo após análise técnica que desclassificava as duas concorrentes, Stadtbus e Coleurb, em outubro deste ano, por inconformidades no preenchimento da planilha de preços que compõem a tarifa, relacionadas ao plano de saúde dos trabalhadores.

Na mesma decisão, a juíza Rossana Gelain classificou a empresa Stadtbus e desclassificou a Coleurb por entender que a empresa não é parte na ação.  Até o momento, a prefeitura não foi intimada e adiantou que o recurso é obrigatório por tratar-se de órgão público.

Em outra tentativa jurídica, no fim de outubro, a empresa Coleurb entrou com representação junto ao Tribunal de Contas do Estado pedindo anulação do processo licitatório, após a decisão da Vara da Fazenda Pública que desfavorece a Coleurb e favorece Stadtbus. Anteriormente a Coleurb chegou a pedir, judicialmente, a manutenção do processo. Em 15 dias o TCE deve emitir um parecer.

Leia Também:

Coleurb se manifesta sobre decisão judicial que suspende revogação de licitação do transporte público de Passo Fundo

Prefeitura desclassifica Coleurb e Stadtbus e nova licitação deverá ser publicada em breve

Licitação do transporte coletivo: todas as tentativas de suspensão do processo foram negadas pela Justiça

Prefeitura esclarece: ainda não há empresa vencedora da licitação do transporte público