Chegou à Câmara de Vereadores de Passo Fundo, na tarde desta terça-feira, o projeto do Executivo que pede autorização para concessão de incentivos fiscais à empresa Be8 Exportação e Importação Ltda para a construção da Indústria de Etanol e de Glúten Vital. O empreendimento terá investimento de R$ 1 bilhão, com maior parte dos recursos captados via BNDES.
O projeto foi encaminhado depois que os vereadores se reuniram com o empresário Erasmo Battistella, na manhã desta terça-feira, oportunidade em que ele apresentou a projeção do investimento, que vai gerar, imediatamente, 800 postos de trabalho na construção da indústria, podendo chegar a mais de 1,000 em alguns momentos. A reunião teve a presença do prefeito Pedro Almeida.
O município está propondo a concessão de um incentivo econômico e financeiro na forma de repasse financeiro no montante de até R$ 56 milhões. O repasse será efetuado em duas parcelas, a primeira no valor de R$ 18 milhões, ainda em 2024, e o saldo no decorrer da implantação da unidade de usina produtora de etanol e farelos.
O repasse financeiro será utilizado na área em que será instalada a unidade de Usina e da Fábrica, de propriedade da empresa, para terraplenagem, drenagem e pavimentação do trevo e interna do terreno, cercamento industrial, perfuração de poços artesianos e jardinagem industrial.
O valor, previsto, será repassado em etapas e de acordo com a apresentação de cronograma de execução, ficando estabelecido que os repasses financeiros futuros somente ocorrerão com a comprovação do cumprimento das etapas anteriores. Se aprovado o projeto pelos vereadores, o benefício econômico e financeiro previsto será regulamentado por Decreto. Em caso de destinação diversa dos recursos públicos de que trata a proposta, ou em caso de não implantação do empreendimento, a empresa beneficiária ressarcirá o Município pelos valores investidos, devidamente corrigidos e atualizados. No mesmo projeto, o Executivo pede autorização para abrir crédito suplementar no orçamento no valor de R$ 18 milhões, correspondente a primeira parcela do incentivo.
Outros benefícios
O município também vai conceder isenção de pagamento das taxas de licença para construção do empreendimento; isenção de pagamento do IPTU por dez anos e isenção do pagamento de ISSQN.
As projeções da empresa
A Fábrica de Etanol será construída às margens da BR 285 e a projeção da empresa é atender cerca de 20% da demanda do Estado do Rio Grande do Sul. Além disso, cerca de 60% da produção será destinada ao mercado externo e 40% ao mercado interno. A geração de empregos diretos está estimada em aproximadamente 175 postos, com potencial para criar até 1.500 empregos indiretos. Este empreendimento também impulsionará setores como a agricultura e a logística, movimentando toda a cadeia produtiva de Passo Fundo.
Para a montagem da fábrica, serão necessários 800 novos postos de trabalho devido à dimensão do complexo industrial, que ocupará aproximadamente 50 hectares de uma área total de 80 hectares.
Na agricultura, especialmente no plantio de trigo, prevê-se a ampliação da área plantada de 9 mil hectares para mais de 200 mil hectares, um aumento de mais de 20 vezes na área plantada durante a cultura de inverno. Esse crescimento beneficiará não apenas o Município, mas toda a região e vários setores econômicos.
