Prefeitura pode perder pelo segundo ano consecutivo recursos federais para escolas de educação infantil
Para garantir o acesso à educação das crianças até 4 anos beneficiárias do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) disponibiliza recursos para que os municípios possam investir na educação infantil. Para receber parte dos R$ 500 milhões destinados às prefeituras, os gestores precisam fazer o cadastro no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação (MEC).
O prazo para a inscrição termina no dia 30. O Ministério suplementa em 50% os valores estabelecidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para cada criança do Bolsa Família matriculada. Marcelo Cabral, diretor de gestão e acompanhamento do Programa Brasil Sem Miséria informa que esse é o segundo ano que a administração municipal perde essa verba.
Cerca de 2,8 mil municípios efetuaram o cadastro. No estado, dois terços já se inscreveram. Em 2012, R$ 209 milhões foram repassados para atender mais de 378 mil crianças do Bolsa Família que estudam em 22.838 creches de todo o país.