Ao andar pelas ruas da cidade à noite é muito fácil perceber a falta de iluminação pública em vários pontos. A escuridão traz insegurança para quem circula pelas ruas. Nas proximidades dos pontos de ônibus e das escolas esse é um problema ainda mais grave.

Todos os dias a Uirapuru recebe mensagens de ouvintes com reclamações sobre lâmpadas queimadas ou a falta de um poste de iluminação pública. A responsabilidade pela prestação desse serviço é inteiramente da prefeitura, conforme o artigo 30 e inciso V da Constituição Federal.

Em recente entrevista na Uirapuru, o secretário municipal de Serviços Gerais, Cristiam Thans, destacou que no período de inverno é que os problemas na iluminação pública se tornam mais frequentes, o que aumenta a insatisfação dos contribuintes.

Segundo Thans, existe um setor que é responsável por receber os pedidos e as reclamações. “O tempo para a resposta varia de caso para caso, mas a média é de uma semana”, disse o secretário. A orientação é que se em sete dias não ocorrer o reparo ou um comunicado sobre o problema o contribuinte entre em contato com a secretaria e informe ao setor de iluminação.

Compra de lâmpadas

A prefeitura abriu no mês passado uma licitação para comprar lâmpadas e os materiais para melhorar a prestação desse serviço. São ao todo 7.340 lâmpadas que serão adquiridas via pregão eletrônico com a entrega 15 dias após a homologação do resultado, que deve ocorrer nos próximos dias.

Taxa paga pelos contribuintes

A Lei 4211/2004 instituiu em Passo Fundo a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública. O valor dessa contribuição, que é descontada diretamente na conta de energia elétrica, varia de acordo com o consumo do imóvel. Sendo que pagam tanto as pessoas físicas quanto as empresas.

Até 80 kWh por mês o contribuinte é isento. A partir disso existem seis faixas de pagamento, sendo a mínima até 100 kWh e a máxima que é acima de 501 kWh para pessoas físicas.

Já para empresas a maior faixa de contribuição é para consumo superior a 1200 kWh. Os prédios públicos também pagam pela iluminação pública.

Arrecadação

Dados do  Portal Transparência da Prefeitura Municipal mostram que de janeiro até agosto a arrecadação com a iluminação pública em Passo Fundo atingiu mais de 5 milhões e 800 mil reais. A legislação prevê que esse dinheiro deve ser destinado ao Fundo Municipal de Iluminação Pública, administrado pela Secretaria de Finanças, e a sua utilização é exclusiva ao custeio dos serviços de iluminação pública.