Na manhã desta quarta-feira (4), a Prefeitura de Passo Fundo, através da Comissão de Licitações, publicou a ATA 02, com o parecer sobre as propostas apresentadas pelas empresas Stadtbus, de Santa Cruz do Sul, e a Coleurb, de Passo Fundo, no processo de escolha da nova concessionária do transporte coletivo de passageiros na cidade.

No dia 12 de agosto, as referidas empresas apresentaram os envelopes com suas propostas de preço e documentação. Na oportunidade, a Stadtbus apresentou valor da tarifa em R$ 3,93 e a Coleurb com R$ 3,97. A licitação determina que o menor preço será determinante para declarar a empresa ou o consórcio vencedor. A segunda etapa foi de análise das propostas.

De acordo com a ATA, assinada pelo secretário dos transportes e serviços gerais, Cristhian Thans, a Stadtbus foi desclassificada por não atender subitens do edital, referentes ao plano de saúde dos rodoviários, que não está de acordo com o orçamento que consta na documentação apresentada.
Segundo o parecer técnico, a empresa de Santa Cruz do Sul apresentou na sua planilha de custos e formação de preços com valor maior em relação ao plano de saúde e que deveria impactar no custo final da passagem. Com isso, segundo o parecer, a proposta que era de R$ 3,93 subiria para R$ 4,03.

A Comissão de Licitação abriu prazo de cinco dias para a empresa Stadtbus recorrer da decisão.
Durante a tarde a Prefeitura emitiu nota à Rádio Uirapuru esclarecendo que ainda não está finalizado o processo licitatório. Citou que a fase classificatória ainda não está concluída, e o prazo para recursos de cinco dias concedido a Stadtbus deve ser respeitado. Acrescentou que a fase final somente ocorrerá com a homologação e adjudicação do resultado, quando então a vencedora estará apta a assinar o contrato.

Nota da Prefeitura

“Prefeitura de Passo Fundo esclarece que o processo de licitação do transporte coletivo ainda não chegou ao final. Neste momento acontece a fase de classificação, em que é feita a avaliação das propostas das empresas e análise técnica dos preços.

A decisão da Comissão de Licitações publicada nesta quarta-feira (4) decorre da análise técnica das propostas e dos documentos apresentados, facultado às licitantes, no prazo de 5 dias, a apresentação de recurso. Por isso, a fase classificatória ainda não está concluída. Somente após a conclusão desta fase, com a análise e o julgamento dos recursos apresentados, seguirá a fase de habilitação, quando serão analisados os documentos para comprovação da capacidade técnica das licitantes para contratarem com o Município.

A fase final do certame ocorrerá com a homologação e adjudicação do resultado, quando então a vencedora estará apta a firmar o contrato de concessão dos serviços de transporte coletivo com o Município.”