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Geral

Prefeitura e MP assinam cooperação para Fórum Permanente de proteção às crianças e adolescentess

Públicado em Por RD Uirapuru / Zulmara Colussi

O município de Passo Fundo e o Ministério Público assinaram, nesta terça-feira, o Termo de Cooperação que cria o Fórum Permanente de Prevenção ao Fornecimento e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas, Cigarros e assemelhados na Infância e na Adolescência da cidade de Passo Fundo.

O Termo de Cooperação, assinado de forma simbólica entre o prefeito Pedro Almeida e o Ministério Público, através do Promotor Francisco Ballardin, tem por objetivo a adoção das medidas necessárias à prevenção da venda, do fornecimento, da entrega ou do consumo de bebidas alcoólicas/cigarros e assemelhados por crianças e adolescentes, fomentando ações voltadas à prevenção e à sensibilização da família, comunidade, sociedade em geral e poder público, acerca dos prejuízos decorrentes do consumo dessas substâncias pelos menores.

o ato ocorreu durante Audiência Pública promovida pelo Ministério Público, Prefeitura, Câmara e demais entidades de proteção à crianças e adolescentes. O tema em debate foi “A violência contra crianças e adolescentes”. A ação faz parte da programação da campanha Maio Laranja, em referência ao dia 18 de maio, dia Nacional do Combate à exploração e Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

O promotor Francisco Ballardin, destacou que o Ministério Público foi o idealizador deste Fórum “este projeto nos é muito caro, pois ele será um multiplicador, dentro do ambiente escolar. A gente olha para este projeto e vê como uma semente, através do dialogo dentro das escolas e junto com as famílias. Este tema de cooperação está aberto para quem quiser dar ideias de forma democrática de todos os que quiserem fazer o bem”, finalizou

Já o vereador Michel Oliveira (PSB) lembrou que a Câmara é a Casa do povo, dos debates, das discussões.  “Nós, nesta Legislatura estamos buscando abrir, ainda mais, as portas da Câmara para de fato formar cidadãos, que passem a conhecer seus direitos e deveres e para isso a Câmara vem trabalhando diversas causas, por isso esse debate, abrindo a semana do Maio Laranja. Todos nós trabalhamos aqui para melhorar a comunidade e fazer propostas pensando na proteção e direitos das nossas crianças e adolescentes”, informou.

O prefeito Pedro Almeida disse que o município tem um compromisso claro com essa pauta “decidimos colocar a educação no centro da mesa e Passo Fundo está dando um passo importante, traz para o debate, o jovem, as crianças e toda essa preocupação que estamos tratando neste fórum e no documento que estaremos assinando”, ponderou.

O evento contou com a presença dos vereadores Alberi Grando (MDB), Regina dos Santos (PDT), Evandro Meireles (PTB), Edson Nascimento (União Brasil), demais autoridades, entidades, escolas e convidados. O encontro foi uma iniciativa da prefeitura de Passo Fundo e do Ministério Público, com apoio da Câmara, COMDICA, Conselho Tutelar e UPF.