Desde que os primeiros carnês do IPTU 2020 chegaram, a Uirapuru recebeu uma série de reclamações de moradores diante de um aumento muito grande no valor do imposto de uma vez só. Os terrenos não sofriam reajuste no imposto há 25 anos e a lei atual exige que o cálculo atualizado seja feito pelo município.
Na tarde desta quarta-feira (26), a Prefeitura de Passo Fundo anunciou que encaminhará, por sugestão dos vereadores da base aliada, um projeto de lei para a Câmara Municipal, que corrige distorções verificadas na nova planta de valores do imposto territorial, atualizada no ano passado. Isso, conforme a prefeitura, irá reduzir o valor do IPTU para milhares de contribuintes.
As medidas anunciadas são:
Diminuição das alíquotas do IPTU dos terrenos baldios;
Isenção de IPTU para as áreas de preservação permanente (APP), ou seja, todos os imóveis que possuem APPs estarão isentos do pagamento do imposto relativo a essa porção do terreno;
Redução da tributação em glebas e terrenos baldios com área igual ou superior a 10 mil metros quadrados;
Desconto na alíquota de IPTU aplicada em terrenos que possuem muro e passeio.
A prefeitura explicou que a medida leva em consideração o grande número de pedidos de revisão recebidos desde dezembro. A proposta será encaminhada para o Legislativo nos próximos dias.
