As duas primeiras parcelas do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista) serão pagas em 16 de agosto, anunciou o governo nesta segunda-feira (25). O valor previsto é de até R$ 1 mil por parcela. A previsão é que o pagamento das seis parcelas do auxílio aos taxistas de todo o país seja realizado até dezembro.

Conforme o secretário de Transportes e Serviços Gerais, Alexandre de Mello, a prefeitura realizou diversas reuniões durante esta semana com técnicos do Ministério do Trabalho e Previdência para buscar informações de que forma o auxílio será pago e quem terá direito. Em entrevista recente, Mello afirmou que a cidade possui 123 taxistas em atividade, no entanto ainda não é possível garantir que todos receberão o benefício.

De acordo com o secretário, desde que a PEC que instituiu o benefício foi sancionada as prefeituras de todo o Brasil aguardam a publicação de uma portaria que regulamenta o pagamento. Conforme o Mello ainda existem muitas dúvidas em relação ao benefício, quem terá acesso e a forma de pagamento. O que se tem de concreto até agora é que serão R$ 2 bilhões destinados aos taxistas de todo o país. Com isso, a parcela mensal para cada motorista pode se aproximar de R$ 1 mil, a depender de quantos terão acesso ao dinheiro.

Alexandre de Mello explica que um dos critérios definidos na PEC é que o taxista esteja com a Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará para prestação do serviço com cadastro nas prefeituras ou Distrito Federal em vigor no dia 31 de maio de 2022. No entanto, o secretário esclarece que durante a pandemia alguns profissionais da cidade não renovaram seus alvarás. Desse modo, a pasta quer saber como fica a situação desses motoristas.

O Governo Federal deu um prazo até o dia 31 de julho para as prefeituras repassar as informações sobre os taxistas. No entanto, sem a publicação da portaria que define as regras não há como fazer.