Poupadores podem receber mais de R$140 bilhões em ação que reajusta valores
A equipe econômica do governo, desde a semana passada, vai ao STF na tentativa de evitar uma derrota bilionária dos bancos nas ações que contestam a correção das cadernetas de poupança após a implantação de planos econômicos de combate à inflação nas décadas de 1980 e 1990. A conta final das ações pode chegar a R$ 149 bilhões. O governo afirma que se tiver que pagar essa conta haveria uma redução drástica na concessão de crédito, quebra de bancos e a possibilidade de que sobre para o contribuinte cobrir o rombo que será criado na Caixa Econômica Federal. Pelos cálculos do BC, um terço do impacto da decisão acabaria sendo pago pela Caixa, banco com forte atuação na poupança.
O julgamento do Supremo, que começa na nesta semana, encerrará uma disputa de duas décadas envolvendo milhares de poupadores e as instituições financeiras.De acordo com o advogado Augusto Fragomeini Olivais, esse valor é referente a 400 mil ações que buscam revisões a partir de novos índices de correção das cadernetas de poupança em razão de planos econômicos que se sucediam numa tentativa de conter a hiperinflação que marcou o período.
O governo fixava a remuneração da caderneta nos pacotes que baixava para conter a alta dos preços e é isso,conforme salienta Olivais, que volta a ser discutido.
Em todas as instâncias judiciais, até o momento, o poupador obteve vitórias. Agora, os ministros do STF devem dar um desfecho ao caso. O advogado opina que um acordo deve reduzir essa quantia para em torno de R$ 60 bilhões. Em Passo Fundo existem muitos aposentados que podem ser beneficiados. Encerrando o advogado lembra que caso o titular da ação tenha falecido, a família tem direito de receber o valor destinado pela ação.