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Ponto e Contraponto: Tribunal de Contas questiona valores e estudos técnicos em concessão de rodovias no RS

Públicado em Por RD Uirapuru / Suélen Kommers

A jornalista Zulmara Colussi destacou que o Tribunal de Contas do Estado encaminhou ao Governo do Rio Grande do Sul um relatório com apontamentos sobre o modelo de concessão do Bloco 2 de rodovias, que inclui a RS-324 e a RS-135. O documento indica inconsistências no valor da tarifa de R$ 0,19 por quilômetro e no aporte público previsto, que passou de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão. Segundo Zulmara, esses dois pontos reacendem as críticas feitas pela oposição na Assembleia Legislativa sobre a elevação da tarifa e a insuficiência de recursos públicos para o projeto.

A jornalista explicou que as observações feitas pelo Tribunal de Contas não têm caráter obrigatório, mas podem influenciar na decisão do governo sobre a publicação do edital. Ela afirmou que o Executivo estadual terá de definir se acata as recomendações, amplia o aporte público e reduz a tarifa, ou se mantém o modelo atual. Zulmara ponderou que o governo está em um momento decisivo, já que pretende realizar o leilão ainda em 2025. “Tudo vai depender de qual será a decisão do governo diante dos apontamentos do Tribunal de Contas”, afirmou.

Zulmara também mencionou que o relatório cita a defasagem dos estudos técnicos utilizados para definir o valor da tarifa, baseados em levantamentos iniciados em 2020. A atualização desses dados foi cobrada por lideranças regionais durante as audiências públicas sobre o tema. A jornalista observou que o cronograma é apertado, pois a realização do leilão no próximo ano pode ser inviabilizada pelo calendário eleitoral e pela possível saída do governador Eduardo Leite do cargo para concorrer a uma nova função pública.

Ouça o comentário na íntegra: