Ponto e Contraponto: Em resposta ao STF, projeto busca aumentar número de deputados federais
Durante o comentário no quadro Ponto e Contraponto, da Rádio Uirapuru, nesta terça-feira (06), a jornalista Zulmara Colussi destacou um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que pode aumentar o número de parlamentares federais. A proposta, de origem parlamentar, teve o regime de urgência aprovado e deve avançar nos próximos dias.
Atualmente, o Brasil possui 513 deputados federais, número estabelecido com base na população dos estados. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso deve adequar a distribuição de cadeiras à nova realidade demográfica, após a divulgação dos dados do Censo 2022. Alguns estados perderam população, o que levaria, pela regra constitucional, à redução do número de representantes dessas unidades federativas.
Segundo Zulmara, o projeto que tramita na Câmara surge como uma reação à determinação do STF. Em vez de redistribuir as cadeiras, parlamentares articulam o aumento total do número de deputados, evitando que estados percam representação. A medida, se aprovada, terá impacto direto na composição do Legislativo e pode gerar debates sobre custos e representatividade no Congresso Nacional.
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