Ponto e Contraponto: Aprovado projeto que regulamenta atuação de catadores de recicláveis em Passo Fundo
Foto reprodução internet
Durante a edição desta quinta-feira (15) do programa Ponto e Contraponto, da Rádio Uirapuru, a jornalista Zulmara Colussi destacou a aprovação de um projeto de lei na Câmara de Vereadores que estabelece diretrizes para a atuação de catadores de materiais recicláveis no município de Passo Fundo.
De autoria do presidente da Câmara, vereador Gio Krug, a proposta havia sido protocolada ainda em 2023 e tem como objetivo formalizar e organizar a coleta de recicláveis na cidade. O texto aprovado prevê que a chamada coleta “porta a porta” — modalidade em que os catadores buscam os materiais diretamente nas residências — só poderá ser realizada por trabalhadores autônomos ou integrantes de associações e cooperativas devidamente constituídas e cadastradas junto ao órgão municipal responsável.
Além de organizar o sistema de coleta, o projeto também define regras claras sobre como essa atividade deve ser exercida, buscando promover a formalização dos catadores que ainda atuam de maneira informal. Para Zulmara Colussi, esse é um dos aspectos centrais da proposta, já que a formalização garante mais segurança jurídica e reconhecimento a esses profissionais, que desempenham um papel fundamental na cadeia da reciclagem e na preservação ambiental.
O projeto agora segue para a sanção do prefeito Pedro Almeida.
Ouça o áudio na íntegra: