Durante sua participação no Ponto e Contraponto desta quarta-feira (11), a jornalista Zulmara Colussi destacou o andamento da proposta de concessão de rodovias nas regiões Norte e Alto Uruguai do Rio Grande do Sul. Ela informou que uma audiência pública ocorre na Câmara de Vereadores de Passo Fundo com a presença do deputado estadual Halley, do PT, e a participação virtual do deputado Paparico Bacchi, do PL. A reunião tem o objetivo de apresentar um relatório das ações da Câmara e discutir um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa, que propõe devolver aos deputados a prerrogativa de votar os contratos de concessão.
Zulmara explicou que a atual legislação, aprovada em 2019, permite ao Poder Executivo realizar os processos sem a necessidade de aval legislativo. Segundo ela, o projeto do deputado Halley, que pretende alterar essa regra, está sob relatoria do deputado Bonatto, da base do governo, o que reduz as chances de votação antes da publicação do edital da concessão. A jornalista também ressaltou que o governo estadual aguarda a aprovação do Tribunal de Contas para publicar o edital e realizar o leilão, previsto entre outubro e novembro.
A jornalista chamou atenção para a reunião marcada pela AMPLA (Associação dos Municípios do Planalto) nesta quinta-feira (12), em Passo Fundo. O encontro reunirá prefeitos da região para formar uma posição conjunta sobre a proposta do governo. Segundo Zulmara, o principal ponto de debate é a isenção do ISS, imposto municipal, como forma de reduzir em até um centavo as tarifas dos pedágios. Ela destacou que os municípios ainda avaliam o impacto da renúncia de receita, já que o ISS tem crescimento superior ao IPTU em diversas cidades.
Zulmara também mencionou que há pressão do setor econômico para que a concessão avance, com o argumento de que é urgente melhorar a infraestrutura rodoviária. Segundo ela, a ausência de alternativas logísticas, como ferrovias e navegação na região, gera sobrecarga nas rodovias e reforça a demanda por duplicações. A jornalista informou que o programa Sem Segredo do próximo sábado (15) abordará o tema, com entrevistas a prefeitos e possível participação do secretário estadual de Transportes, Juvir Costella.
