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Ponto e Contraponto: Alterações no plano de carreira do magistério geram críticas na Câmara

Públicado em Por RD Uirapuru / Suélen Kommers

A jornalista Zulmara Colussi destacou, nesta terça-feira (12) na Rádio Uirapuru, que a sessão plenária da Câmara de Vereadores de Passo Fundo analisou dois vetos do Executivo e três projetos de lei. O veto ao projeto do vereador Cícero Martins, que prevê reserva de vagas em escolas públicas para vítimas ou testemunhas de violência, foi rejeitado, mantendo o texto aprovado pelo Legislativo. Já o veto ao projeto da vereadora Marina Bernardes, que criaria o programa Bueiro Inteligente, foi mantido por 17 votos a 4. Conforme o Executivo, o custo estimado para implantação seria de R$ 17,5 milhões.

Segundo Zulmara, também foi votado projeto do Executivo, encaminhado em regime de urgência, que altera o estatuto e plano de carreira do magistério municipal. A proposta cria função gratificada para coordenação pedagógica e modifica regras relacionadas a professores que atendem alunos com deficiência ou transtorno do espectro autista. Representantes da categoria, como a vereadora Regina dos Santos, manifestaram críticas afirmando que a medida atinge a carreira dos profissionais.

Outro tema abordado foi a discussão de projetos de mudança de zoneamento urbano, que, segundo Zulmara, decorrem da falta de atualização do Plano Diretor. Uma audiência pública sobre o assunto está marcada para 13 de agosto, às 18h, reunindo comissões da Câmara para tratar de três propostas. Entre elas, uma que afeta áreas de banhado, consideradas importantes para a contenção de alagamentos. Zulmara relatou que o prefeito Pedro Almeida afirmou manter diálogo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscom) sobre o tema, mas não apresentou previsão para a revisão do Plano Diretor.

A jornalista também mencionou que a Frente Parlamentar da Água realizou reunião com a participação da Defensoria Pública e da concessionária Aegea, com foco em demandas de consumidores. Zulmara comparou a situação de Passo Fundo com a de Porto Alegre, que realiza audiências públicas para atualizar seu Plano Diretor, apesar de atrasos provocados pela pandemia e de disputas judiciais em torno do processo.

Ouça o comentário na íntegra: