A Câmara de Vereadores de Passo Fundo, através da Comissão de Finanças, Planejamento e Controle, promoveu, nesta quarta-feira (02), uma Audiência Pública para tratar sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018/2021. Liderada pelo presidente do Legislativo, vereador Patric Cavalcanti (DEM), foram debatidos os planejamentos e as ações que serão construídas e realizadas pelo governo municipal nos próximos quatro anos de administração. O planejamento estratégico e as estimativas de aplicação de recursos foram explanadas pela contadora da Casa Legislativa, Cristian Silva.
Construído pela Secretaria Municipal do Planejamento (SEPLAN), de acordo com as normas vigentes e as estruturas adotadas pelo governo Federal e Estadual, o Plano Plurianual de Passo Fundo para o quadriênio 2018/2021 estima que o total de despesas a serem realizadas nos próximos quatro anos será de, aproximadamente, R$ 3 bilhões. “O PPA 2018-2021 é a ferramenta de planejamento que define os programas, diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública municipal com o objetivo de conduzir a implementação e a gestão das políticas estratégicas da ação governamental”, cita a proposição.
O presidente da Comissão de Finanças, vereador Alex Necker (PCdoB), apontou que é dever do Parlamento assegurar a discussão da proposta com a comunidade, uma vez que é a partir dela que se originará a Lei de Diretrizes Orçamentárias e, também, a Lei Orçamentária Anual dos próximos anos. Ele explicou que o PPA é um planejamento estratégico a médio prazo, onde prima-se pela identificação das demandas mais urgentes, quantificando os recursos pretendidos na aplicação de cada ação. “É importante mencionar que a audiência pública, apesar de ser um importante momento de discussão, não é o único espaço em que a população pode apresentar suas demandas. Os parlamentares estão à disposição em seus gabinetes para que sejam enviadas solicitações”, disse ao lembrar que os vereadores podem usufruir das emendas ao orçamento a fim de ampliar a destinação de verbas para determinados setores.
Entre a destinação de verbas previstas no Plano Plurianual de Passo Fundo para os próximos quatro anos, o Executivo estima a aplicação de, aproximadamente, R$ 9 milhões para o programa Cidade Sustentável, que dispõe sobre a ampliação do sistema de saneamento básico, e R$ 73 milhões para o programa A maior obra é você, que prevê a aplicação de R$ 43 milhões para pavimentação asfáltica entre 2018 e 2021. A aplicação de recursos para a educação infantil está prevista em R$ 11 milhões e, entre as ações, estão a construção, a ampliação e reforma de educandários, a confecção de uniformes escolares e a formação continuada de professores.
Para o programa Passo Fundo Mais Bonita, o Plano prevê a utilização de R$ 10 milhões para a revitalização de praças, construção, reforma e ampliação de capelas mortuárias e cemitérios e a ampliação da iluminação pública. Na área da saúde, é estimada a aplicação de R$ 32 milhões durante os próximos quatro anos. São previstos gastos na qualificação do atendimento de toda a rede, através de um conjunto de ações que possibilitem o acesso integral a saúde.
Na Casa Legislativa, a análise do Plano Plurianual segue até o dia 30 de agosto, quando o projeto deve retornar ao Executivo Municipal.
