Os parlamentares da Câmara de Passo Fundo, aprovaram, na tarde desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei que propõe que as sobras da construção civil sejam recebidas pela prefeitura e doadas a pessoas carentes e entidades beneficentes. De autoria do vereador Pedro Daneli (PPS), a matéria foi aprovada por unanimidade.
De acordo com o texto, o despejo de materiais, que vão desde areia até materiais elétricos e hidráulicos, deve ocorrer numa central de distribuição, onde os interessados em fazer o descarte poderão levar apenas o que estiver em situação de reaproveitamento. As doações serão feitas a pessoas previamente cadastradas, tendo ou não a escritura de sua residência. Neste processo, as despesas serão cobertas através das dotações do orçamento vigente.
Na defesa de sua proposição, o vereador Pedro Daneli relembrou que, na legislatura passada, a proposta já havia sido apresentada, porém, para se enquadrar em alguns requisitos necessários, foi necessário adaptar o texto. “O projeto foi aperfeiçoado e voltou mais enxuto. É um projeto social, destinado às pessoas mais carentes. Queremos ajudar essas famílias que não tem recursos para ampliar ou reformar suas casas”, explicou. Ele destacou que a Secretaria de Habitação será a responsável pela indicação e instituição de uma Central de Distribuição que armazenará as doações, para posterior distribuição.
“É um projeto simples, para que as pessoas de nossa cidade tenham um local onde depositar materiais que sobram na construção civil e, principalmente, para que aquelas pessoas inscritas na Habitação tenham onde recorrer e possam realizar uma pequena reforma ou ampliação de seus lares. Os materiais que para você não servem mais, pode ser de grande valia para essas famílias”, avaliou.
A proposta, também representa uma ação de responsabilidade social, como argumenta o vereador. “Consideramos essa proposição oportuna e necessária, pois trata de materiais que podem e devem ser reaproveitados. Ela dispõe de uma parceria com a sociedade organizada com a finalidade de propiciar às famílias de baixa renda a reforma ou construção de sua casa com mais dignidade”, esclarece.
