Pessoas com deficiência têm direito à isenção de IPVA e outros impostos na hora de comprar o carro
A lei determina que pessoas com deficiência têm direito à isenção do IPI, ICMS e do IPVA na compra de um automóvel. Por falta de conhecimento, muitos deixam de aproveitar o benefício.
O consultor de vendas da Pampa Volkswagen de Passo Fundo, Vinícius Dias, explica que os poucos que sabem desse direito, não possuem muita informação. São mais de 30 doenças que, se comprovadas, dão direito às isenções. A lei vale tanto para quem é condutor de veículo quanto para quem não é, como no caso de deficientes mentais e autistas.
No caso do condutor, para ter acesso à isenção, ele precisa apresentar os seus exames em um centro de formação de condutores. O CFC fornecerá um laudo atestando as necessidades do motorista. O documento pode demorar até 30 dias para ficar pronto. Após será possível solicitar as isenções junto às receitas Federal e Estadual e Detran. Esse procedimento pode levar até 60 dias para ser concluído.
Para aquele que não é condutor, o seu representante legal deve fazer as solicitações diretamente aos órgãos responsáveis. O direito à aquisição com o benefício da isenção poderá ser feito apenas uma vez a cada dois anos. Conforme a lei, o valor do carro não pode ultrapassar R$ 70 mil, com os já impostos inclusos.
Dias ressalta que a Volkswagen também oferece descontos de 5 a 10%. Nos 13 anos trabalhando na Pampa, Vinícius Dias se tornou especialista na venda de automóveis para pessoas com algum tipo de limitação. Ele se colocou à disposição para prestar assessoria sobre os caminhos para conseguir a isenção.
A Pampa Volkswagen fica localizada na Av. Brasil Oeste, 3730, no Boqueirão.