De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ficou limitado em 9,04% o índice de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98, que regulamenta os planos privados de assistência à saúde. O reajuste atinge 17,6% dos consumidores de planos no país, cerca de 8,4 milhões de pessoas. O aumento, aprovado pelo Ministério da Fazenda, é o teto válido para o período entre maio deste ano e abril de 2014.
Percentual 2,55 pontos acima do índice oficial da inflação, o IPCA, que no acumulado dos 12 meses até abril, foi de 6,49%. No ano passado, o teto válido entre abril de 2012 e maio deste ano ficou em 7,93%. Este é o limite máximo permitido pela ANS, as operadoras podem aplicar o aumento que desejarem até este teto. O índice pode ser aplicado apenas a partir da data de aniversário de cada contrato.
Para o diretor do PROCON de Passo Fundo, Rogério Silva, os aumentos são inevitáveis, principalmente quando, como agora, as operadoras incluem novos procedimentos em sua grade de cobertura. No caso cerca de 60 novos procedimentos estariam sendo inseridos. A solução, explica o diretor, já que o plano é particular, seria pesquisar e migrar para o que ofereça o menor reajuste e melhores condições.
Finalizando, Silva registra que em caso de irregularidades é essencial que os usuários façam denúncias a ANS, a partir daí os planos têm cinco dias para responder. Além disso, todas as operadoras são obrigadas a manter ouvidorias, por isso em caso de dúvida ou denúncia a pessoa lesada deve buscar seus direitos.
