A proposta de emenda à Constituição chamada como PEC das Domésticas amplia direitos dos trabalhadores. O texto, que já foi aprovado na Câmara, ainda precisa de aprovação em segundo turno pelos senadores.
A votação está marcada para a próxima terça, dia, 26; depois disso, se aprovada, a PEC vai à promulgação pelo Congresso Nacional. Para Maria de Lurdes Pupe, representante local do Sindicato Estadual das Empregadas e dos Empregados Domésticos do Rio Grande do Sul (Sinndom-RS), mesmo que essa seja apenas a primeira votação a expectativa é de que a emenda seja aprovada.
Os ganhos da classe serão ampliados em 16 itens, eles passarão a ter direitos semelhantes aos trabalhadores do setor privado: jornada de 44 horas semanais, direito a hora extra, adicional por trabalho noturno, FGTS, salário-família e auxílio-creche. Conforme dados do IBGE obtidos no Senso de 2010, no Rio Grande do Sul existem 297 mil empregados domésticos e em Passo Fundo, 5.900.
