Nesta quinta-feira (24), os vereadores Marcio Patussi (PDT) e Fernando Rigon (PSDB), representando a Frente Parlamentar de Segurança Pública da Câmara de Passo Fundo, estiveram reunidos com o secretário estadual, Cezar Shirmer, com o objetivo de relatar as principais demandas do município para o setor. Acompanhados do secretário municipal de Segurança Pública, João Darci Gonçalves, e dos deputados estaduais Gilmar Sossela (PDT) e Juliano Rosso (PCdoB), os parlamentares enfatizaram que o município é uma das principais cidades do interior e que presencia o aumento do número de crimes.
Entre as demandas diagnosticadas pela Frente Parlamentar, o presidente do grupo, Marcio Patussi, e o relator Fernando Rigon apontaram para a necessidade de conclusão da Casa de Polícia, localizada no bairro Petrópolis, que aguarda há 25 anos o término da estrutura. Indicaram que a conclusão da entidade irá gerar uma economia ao Estado, já que abrigará quatro delegacias de polícia que hoje são mantidas em prédios locados. Eles citaram, ainda, que a Polícia Civil demanda, emergencialmente, de uma reposição do quadro funcional, já que existe uma defasagem de, aproximadamente, 40% do efetivo e, também, a reposição de, ao menos, cinco viaturas policiais.
Em relação à estrutura física do Instituto Geral de Perícias (IGP), os vereadores reforçaram que os atendimentos são prestados em três prédios diferentes que não suportam as necessidades do Instituto. Inadequadas para a atividade pericial e sem acessibilidade, eles mencionaram que é necessária a relocação urgente dos postos. Da mesma forma, informaram que o quadro de servidores do Instituto em Passo Fundo é equivalente a 40% do necessário e que essa defasagem prejudica a prestação do serviço nos 151 municípios de responsabilidade da equipe.
A superlotação do presídio do município também foi destacada. Os vereadores apontaram que a lotação impossibilita a ressocialização dos apenados, além da carência de equipamentos. Atualmente, a casa prisional, com capacidade para 307 vagas, recebe 704 presos. O Instituto Penal de Passo Fundo, por sua vez, tem capacidade de engenharia de 140 vagas e possui uma população carcerária de 248 apenados, além de mais 88 pessoas cumprindo pena em monitoramento eletrônico. Patussi ponderou que o município dispõe de uma área para a construção da nova penitenciária e que o processo aguarda parecer do Estado.
Quanto à Brigada Militar e aos Bombeiros, a defasagem de 50% do efetivo foi o destaque. Eles apontaram que o município carece de nomeação de novas turmas para o Batalhão de Operações Especiais (Boe), Regimento de Polícia Montada, Batalhão Ambiental, Batalhão Rodoviária e Corpo de Bombeiros e, ainda, tem carência de viaturas.
À comitiva, o secretário Cezar Shirmer informou que dentro de alguns meses irá deslocar policiais militares para compor a equipe de Passo Fundo, além de garantir que o Estado nomeará servidores do próximo concurso para o município. Segundo Shirmer, Passo Fundo é prioridade do Governo, já que é uma das vinte cidades mais violentas do Rio Grande do Sul. Ele assegurou, também, que a construção da penitenciária feminina será realizada, tendo em vista que, além de recursos orçamentários reservados para a obra, há uma determinação para que o Estado promova essa construção. Sobre a Central de Polícia, o secretário determinou a imediata tramitação dos projetos estruturais e a destinação de recursos para a reforma da instituição.
Sobre as demandas do IGP, o vereador Mario Patussi informou que a Frente Parlamentar ficou responsável, juntamente com a Superintendência do Instituto, pela busca de uma nova área do Estado para que o órgão seja realocado. O parlamentar reforçou que a Frente continuará em contato com os representantes estaduais e que cobrará a efetivação das ações.
