Os contribuintes que não quitaram o IPVA 2017, que teve o calendário de pagamento encerrado no final de abril, começaram a ser inscritos em Dívida Ativa da Fazenda Pública. Passo Fundo possui hoje 6.798 devedores, desses 4.512 já foram incluídos na dívida ativa, que em valores representam R$ 3,4 milhões.

A lista pode ser consultada pelo site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.rs.gov.br) através do número do CPF.

O delegado substituto da Receita Estadual de Passo Fundo, Elizandro Sperandio, disse que para evitar restrições, o motorista deve providenciar o pagamento do IPVA imediatamente. O débito também é lançado no cadastro do Cadin/RS e nos Serviços de Proteção ao Crédito (Serasa, Boa Vista, SPC, entre outros). O contribuinte está sujeito a protesto em cartório e cobrança judicial.

Quem for pego dirigindo com o imposto atrasado vai ter que arcar ainda com custos de multa, serviços de guincho e depósito do Detran. Hoje o atraso do IPVA representa multa diária de 0,33%, até o limite de 20%, conforme a data de vencimento, pelo número final da placa do veículo. Depois de 60 dias em atraso, mais 5% são acrescidos.

Sperandio conta que o município possui uma frota de 78 mil veículos pagantes, sendo que 9,28% seguem circulando pelas ruas com o IPVA atrasado. Esse percentual é maior do que o do ano passado e está acima da média do Estado, que é de 7,9%.

Ele acredita que com a inscrição na dívida ativa e com a realização de mais blitz esse índice vai cair. A arrecadação prevista para este ano é de R$ 56,5 milhões, ainda restam ingressar R$ 5,5 milhões. Metade do que é recolhido com o tributo é repassado à prefeitura para investimentos locais.

No Estado, já são 170 mil veículos de 153 mil devedores inscritos na dívida ativa. Juntos representam R$ 158 milhões em créditos de IPVA.