As duas primeiras parcelas do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista) serão pagas na próxima terça-feira, 16 de agosto. O valor previsto é de até R$ 1 mil por parcela. A previsão é que o pagamento das seis parcelas do auxílio aos taxistas de todo o país seja realizado até dezembro.
Conforme o secretário de Transportes e Serviços Gerais, Alexandre de Mello, ficou definido em portaria do Governo Federal, alguns critérios para o recebimento das parcelas. Todos os motoristas de táxi que estavam com a CNH e o alvará de funcionamento em dia até o dia 31 de maio, estão aptos para receber o benefício. O secretário destaca que Passo Fundo possui uma legislação própria onde permite que, além do permissionários do ponto de táxi, outros dois motoristas possam trabalhar com o veículo. Desse modo, desde que os motoristas estejam regulares, todos poderão receber o valor.
Outro ponto específico da legislação municipal, conforme Alexandre, é a possibilidade de o permissionário transferir o ponto de forma hereditária. Sendo assim, muitos donos de ponto acabam falecendo e a permissão fica para os filhos ou a viúva, que não são motoristas. Nestes casos, embora tenham a permissão do município, esses não se enquadram nas regras e não receberão o auxílio. Com isso, Passo Fundo tem 89 motoristas de táxis que estão aptos a receber o recurso.
De acordo com Alexandre de Mello, os valores começam a ser depositados no dia 16 de agosto. O valor exato ainda não está definido, pois vai depender da quantidade de taxistas que terão direito ao dinheiro. Foram destinados R$ 2 bilhões para a categoria em todo o Brasil e a previsão inicial é de R$ 1 mil em cada parcela. O secretário lembra que a prefeitura apenas repassa os dados dos motoristas do município, mas quem definiu as regras foi o Governo Federal.
