Nos últimos dias vários detentos que cumprem a chamada “prisão domiciliar” foram flagrados pela Brigada Militar nas ruas, especialmente a noite, recebendo assim voz de prisão. Este tipo de prisão é previsto na Lei de Execuções Penais e segue critérios diferentes, que o judiciário avalia os critérios de cada caso para os presos que podem ser beneficiados.
Em entrevista na Uirapuru, o delegado da 4ª delegacia Regional Penitenciária, Alexo Wallau, explicou que 190 apenados estão cumprindo a prisão domiciliar em Passo Fundo. Há restrições particulares a cada um para sair de casa, mas no geral ninguém pode estar fora de sua residência das 22h às 6h, enquanto cumprindo pena.
Sobre os casos de flagrantes de apenados nas ruas neste horário, crescentes nos últimos dias, o delegado explicou que todos os flagrados são conduzidos para a delegacia onde o delegado plantonista avalia as penalidades, podendo entrar no flagrante dependendo do delito e indo de imediato ao regime fechado. O caso é levado depois a um juiz que determina se a pena será modificada para outra forma de regime.
