A Secretaria da Fazenda do Estado publicou os índices de participação dos municípios na arrecadação do ICMS para 2016. O índice de Passo Fundo foi confirmado com crescimento real de 4,52% em relação a 2015. Esse valor representa R$ 4 milhões a mais de recursos para o município.
Desta forma, Passo Fundo passará da 9ª para a 8ª posição entre os municípios do estado com maior retorno de ICMS. Em 2014, os repasses foram de R$ 85 milhões, enquanto em 2015, deverão totalizar aproximadamente R$ 91 milhões, com previsão de ultrapassar R$ 100 milhões em 2016.
O ICMS deve ser aplicado em parte de modo vinculado, sendo 35% em Educação, 15% em Saúde, 1% ao PASEP e 49% para manutenção das atividades e investimento.
