Um dado recente apontou que o Rio Grande do Sul emite, em média, 459 medidas protetivas por dia para vítimas de violência doméstica. Somente nos seis primeiros meses de 2023, foram expedidas 83.206 decisões a favor de mulheres que sofrem violência. Os números são da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça do Estado.

Conforme a responsável pela Delegacia da Mulher de Passo Fundo, delegada Rafaela Bier, a Medida Protetiva é solicitada pela vítima, feito na delegacia que encaminha ao Poder Judiciário. O objetivo é afastar o agressor do lar, da vítima e dos familiares. Desse modo, o agressor não pode se aproximar da vítima e, caso descumpra a medida, pode ser preso.

Rafaela destaca que Passo Fundo tem uma rede de proteção muito forte. A cidade possui uma delegacia especializada, uma das poucas casa de acolhimento do Estado e um Poder Judiciário atento que defere as medidas protetivas de maneira rápida. Além disso, a delegada ressalta o importante trabalho realizado pela Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar, que fiscaliza e garante a segurança das mulheres vítimas de violência.

A delegada avalia, que toda essa rede faz com que as mulheres tenham confiança para denunciar e solicitar medidas protetivas. Desse modo, o número de ocorrências e solicitações de medidas cresceu por conta disso. Do trabalho sério realizado pelas forças de segurança. Conforme Rafaela, o número de solicitações de proteção aumentou, mas por outro lado os casos de feminicídio caiu 71% no mesmo período. Isso demonstra a importância da medida protetiva para que a violência não termine em morte.