O Rio Grande do Sul ainda vive o momento de pagamentos do IPVA 2024. Quem pagar antes dos vencimentos por final de placa, que ocorrem de 24 a 30 de abril, poderá obter descontos referentes á ausência de multas e pelo Nota Fiscal Gaúcha. Conforme dados da Receita Federal Estadual, unidade Passo Fundo, até o momento, de um total de 84.308 veículos tributáveis pelo IPVA em Passo Fundo, 42.475 já estão com o IPVA regularizados, o que representa 50,4% da quantidade de veículos que possuem o imposto. No mesmo período do ano passado a quantidade de veículos que já haviam regularizado o IPVA foi 42.597, o que representava 51,9%.
Para estar com o veículo licenciado, no entanto, é preciso quitar multas e pagar a taxa de licenciamento anual, que antigamente era cobrada pelo documento verde que deveria acompanhar o motorista, mas hoje é digital e segue sendo cobrado. Somente assim o veículo pode trafegar em via pública. No entanto, outro valor poderá se somar aos IPVAS e taxa de licenciamento do próximo ano. Trata-se do Seguro DPVAT, o qual está suspenso desde 2020 e era cobrado anualmente de todos os proprietários, mesmo os de veículos com mais de 20 anos. Havia inclusive valores diferentes para carros e motos, isso porque as motos se envolverem em acidentes com mais feridos do que os carros.
A taxa destinava recursos para indenizar pessoas que sofreram acidentes com lesões e mortes, sendo um seguro obrigatório. A volta da cobrança do seguro foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta semana e o texto agora deve tramitar no Senado. O valor do seguro ainda não foi definido, mas um aspecto de destaque é uma nova regra que poderá beneficiar financeiramente Passo Fundo. Isso porque o projeto de retorno do DPVAT passa a destinar entre 35% e 40% do valor arrecadado pelo fundo aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo. Passo Fundo possui este transporte, o que enquadra a cidade no recebimento deste recurso. Não está claro, porém, de que forma ele deverá ser investido, se for efetivado.
