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Geral

Passo Fundo pode perder penitenciária feminina por burocracia

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru
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O dinheiro para a construção da Penitenciária Feminina de Passo Fundo foi liberado no fim do ano de 2011 pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Em 2012, a Susepe optou por usar um projeto executivo elaborado pelo Depen, após tentar aprovar um projeto próprio e não obter sucesso.

 

Desde meados de 2013, no entanto, a planta da cadeia sofre com a burocracia para ser adequada à região onde deve ser construída. Faltam licenças da Fepam e uma autorização do município para que o processo licitatório por RDC (Regime Diferenciado de Contratação) seja aberto para contratar uma construtora.

 

O limite de início das obras é junho, e não há garantia de que o licenciamento seja liberado dentro do previsto.  O penitenciário da 4ª Delegacia Penitenciária Regional com Sede em Passo Fundo, Olmir Paludo afirma que tem reunião agendada para sexta-feira com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente para agilizar a liberação dos documentos.

 

 Esse pode ser mais um caso frustrado de construção uma penitenciária para desafogar o sistema prisional em Passo Fundo. Desde 2010, as obras para o novo Presídio Regional Masculino, no mesmo local, está abandonada e sem previsão para serem retomadas. O projeto previa uma cadeia com 330 vagas, com um custo estimado de R$ 16 milhões. O recurso ficou a disposição do Governo Estadual entre 2005 e 2012 e não foi utilizada conforme deveria, retornando aos cofres da União.  

 

A Prefeitura de Passo Fundo informa que não tem qualquer tipo de oposição técnica ou legal acerca da construção de uma Penitenciária Feminina no município.

 

Ainda, a Prefeitura reitera que não recebeu nenhuma solicitação formal a respeito de documentação ou pendências relacionadas ao projeto de instalação da penitenciária.

 

De qualquer forma, a Prefeitura coloca-se à disposição para esclarecimentos  naquilo que for de sua competência.