A FAMURS (Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul) divulgou um estudo onde apresenta que a estagnação da economia afetou as finanças das prefeituras gaúchas. Segundo levantamento, os municípios deixaram de receber R$ 956 milhões ao longo de 2015.
Esta defasagem é provocada pela queda na arrecadação estadual e federal, que afetou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e reduziu a receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Composto por parte da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), o FPM é a principal fonte de receita da maioria das prefeituras gaúchas. Repartido com o governo do Estado, o ICMS é outra fonte importante de receita das prefeituras. Em 2015, contudo, o tributo acumulou um déficit ainda maior que o FPM.
De acordo com o levantamento, Passo Fundo deixou de receber aproximadamente R$12 milhões de reais. Com esses recursos seria possível construir 10 escolas de educação infantil.
