O governo do estado não conseguiu vencer as barreiras burocráticas e políticas para assegurar os R$ 8,5 milhões que estavam garantidos para a construção de uma nova penitenciária feminina. O prazo para que a obra começasse está vencendo no dia 31/12. Não há perspectiva de uma nova prorrogação.
O dinheiro, originário do governo federal, está retornando aos cofres da União sepultando o segundo projeto consecutivo de um novo presídio em Passo Fundo.
Dois presídios ficaram no papel
Em 2010 uma nova casa prisional masculina começou a ser construída, trazendo esperanças de alívio para o superlotado Presidio Regional. No entanto, o terreno localizado em uma área doada pela prefeitura na BR 285, entre Passo Fundo e Carazinho, recebeu apenas 7% da obra antes de ser paralisada por ação do Tribunal de Contas da União. O órgão apontou irregularidades na escolha da empresa responsável por executar o projeto. Naquela oportunidade retornaram aos cofres do governo em torno de R$ 8 milhões.
Após intensa mobilização das forças locais, Passo Fundo recuperou o dinheiro, que desta vez seria utilizado para a construção de uma penitenciária feminina. O projeto orçado em R$ 8,5 milhões nem chegou a sair do papel. O objetivo era construir uma casa prisional com 286 vagas na mesma área onde encontram-se hoje, em meio ao matagal, os escombros do primeiro projeto.
Capoani: “sociedade vai esperando e pagando a conta por não ter vagas prisionais adequadas para melhorar a segurança pública”
O deputado estadual Gilberto Capoani, líder da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa, admitiu durante entrevista na Uirapuru que é muito difícil conseguir novo prazo para que essa verba não seja perdida. “Em junho quando conseguimos a prorrogação por mais seis meses já foi muito difícil. Agora vamos tentar, mas é algo improvável”, revelou.
O deputado afirmou que nos últimos meses fez reuniões com o governador José Ivo Sartori, com o secretário de segurança, Cesar Schirmer e com o secretário de Obras, Gerson Burmann para buscar a liberação do projeto e o início das obras. “Está pendente de liberação ambiental. A secretaria de obras conta com apenas um engenheiro e está com dificuldade na Caixa Federal para aprovar o projeto. Tem também a questão da comunidade de Carazinho que já se manifestou contra a instalação do presídio na divisa das duas cidades”, justificou.
