O município de Passo Fundo deve concluir nesta segunda-feira a habilitação para acessar recursos da União que vão custear a gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano.

Passo Fundo tem quase 25 mil idosos acima de 65 anos cadastrados no Datasus. Uma parcela considerável deste total utiliza o transporte público de forma gratuita. Em cima destes dados, estima-se que o município deva receber cerca de R$ 7 milhões, mas o valor só será confirmado depois que o credenciamento for aprovado nos critérios da União.

O aporte total aos Estados e Municípios é de R$ 2,5 bilhões e os critérios para acesso foram publicados em portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional. Municípios e estados que quiserem se habilitar tem até 9 de setembro para solicitar o auxílio emergencial na Plataforma + Brasil.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia que o tempo disponibilizado pelo é insuficiente, por isso pediu prorrogação da data.

O auxílio financeiro foi aprovado pelo Congresso Nacional – e está na Emenda Constitucional em razão do estado de emergência decorrente da elevação dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados.