A eleição deste ano deve ser a última na qual os candidatos “nanicos” terão a seu dispor um tempo de propaganda no horário eleitoral desproporcional à importância de seus partidos.
O acesso das pequenas legendas a propaganda sofrerá uma grande redução, de até 67%, graças a uma mudança na legislação. Os partidos nanicos têm acesso privilegiado à propaganda eleitoral por causa de uma regra que, até o ano passado, determinava que um terço do horário eleitoral fosse dividido igualmente entre todos os candidatos.
Os outros dois terços eram rateados de acordo com o tamanho das bancadas dos partidos ou coligações na Câmara dos Deputados. A nova regra, porém, determina que apenas 11% do tempo sejam divididos igualmente. Nada menos que 89% do horário eleitoral será rateado proporcionalmente ao peso dos partidos na Câmara.
