A decisão do governo, na semana passada, em restabelecer um cronograma para elevar gradualmente a mistura do biodiesel ao óleo diesel, o que vai impulsionar a produção de uso do biodiesel no país, terá desdobramentos. A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) prepara uma proposta legislativa, com o peso da representatividade de seus 220 parlamentares, para estabelecer as bases do debate em torno de um Plano Decenal para o biodiesel. O objetivo é possibilitar maior antecedência para definir planejamento, estratégias, a produção e a expansão do biodiesel no país.
“Após articulações ao longo dos últimos anos, conduzida pela FPBio e com apoio do setor do biodiesel, o governo restabeleceu um cronograma para a elevação gradual do teor de mistura. Isso assegura previbilidade e segurança jurídica para o setor, e com o Plano Decenal vamos aprimorar ainda mais as bases para a expansão sustentável do biodiesel no Brasil”, disse o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).
Ele tomou posse na Presidência da FPBio, em solenidade no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde desta 4ª feira (22/3). A cerimônia foi prestigiada por mais de 40 parlamentares federais, além de representantes do alto escalão do governo federal, empresários e representantes da agricultura familiar.
Na Diretoria da Frente figuram nomes relevantes do Congresso Nacional, como: o deputado federal Orlando Silva (PcdoB-SP); a senadora e ex-ministra Tereza Cristina (PP-MS); o ex-presidente da FPBio e atual presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR); o senador Irajá (PSD-GO), entre outros.
No dia 17 de março, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) anunciou que a mistura do biodiesel ao óleo diesel passa de 10% (mistura B10) para 12% (B12) a partir de 1º de abril. Depois, o teor será elevado para 13% (B13) em abril de 2024, para 14% (B14) em abril de 2025 e para 15% (B15) em abril de 2026. Sobre este cronograma, Alceu Moreira citou declarações do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, de que o governo poderá antecipar esse calendário de elevação gradual da mistura. “É mais um avanço em relação ao que se tinha até 2022, quando a mistura ficou congelada em apenas 10%”, afirmou.
“Quando falamos que o biodiesel evita doenças e mortes, promove qualidade de vida, melhora o nosso meio ambiente, gera oportunidades para milhares de pessoas só estes pontos deveriam justificar sua expansão em ritmo acelerado. Mas no mundo da política, sabemos que é preciso ir além. É preciso muito debate, muitos estudos, muita articulação, de modo a convergir interesses legítimos”, disse o presidente da FPBio.
Projeto para rastrear qualidade do diesel vendido nas bombas
Além da novidade sobre o Plano Decenal, Alceu Moreira disse que a FPBio vai articular a tramitação neste ano do projeto de lei nº 134/2020. Ele estabelece um sistema de rastreamento da qualidade do diesel vendido nas bombas, o chamado diesel B – que contém pequena parcela de biodiesel.
De fato, esse sistema deverá rastrear todas as cadeias do biodiesel e do diesel mineral. O objetivo é identificar origens de eventuais problemas que venham a ser detectados em motores, máquinas e equipamentos que utilizem a mistura. Estudos conduzidos pelo governo avaliam que o biodiesel não causa problemas, desde que sejam seguidas as recomendações técnicas da Agência Nacional do Petróleio, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Audiência pública para debater biodiesel
Alceu Moreira anunciou ainda que a FPBio irá solicitar audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara para que representantes de setores empresariais que criticam a qualidade do biodiesel expliquem esse posicionamento e apresentem comprovações técnicas. “O setor de biodiesel tem absoluta certeza sobre a alta qualidade do produto que coloca no mercado”, afirmou.
Financiamento para desenvolver tecnologias ligadas ao biodiesel
O presidente da frente também disse que a FPBio vai interceder junto ao governo e outros agentes para tornar viável a criação de linhas de financiamento para a área de engenharia mecânica. “Um dos objetivos é capacitar profissionais e empresas brasileiras a produzirem motores e equipamentos que funcionem com 100% de biodiesel e que sejam referências para o mundo”, afirmou.
Outra ação nos planos da FPBio é firmar acordo com a Embrapa para desenvolver culturas que possam ser utilizadas na matriz de produção de biodiesel no Brasil, o que irá abrir espaço para expandir essa produção para mais localidades pelo país.
Biodiesel reconhecido como agente central de políticas públicas
Alceu Moreira celebra que após a atuação política dos parlamentares da FPBio e do próprio setor do biodiesel, “vimos que avança no governo a compreensão de que esse produto é muito mais do que um combustível limpo. Ele passa a ser encarado como figura central de políticas públicas que podem multiplicar benefícios socioambientais e econômicos aos brasileiros”.
