Parecer do relator de denúncia contra Temer deve ser lido hoje na CCJ
Na tarde desta terça-feira (10), o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) deverá ser lido na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara. O parecer vai recomendar o prosseguimento ou a rejeição das acusações contra o presidente.
Temer e os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) foram denunciados pela Procuradoria Geral da República(PGR). Por se tratar do presidente da República e de ministros, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa analisar a denúncia, é preciso que antes a Câmara dê a autorização.
Depois da leitura do relatório, cada um dos advogados de defesa terá direito à palavra pelo mesmo tempo usado pelo relator. Em seguida, deverá ser concedido pedido de vista pelo prazo de duas sessões para que os deputados tenham mais tempo para analisar o parecer. Com isso, a discussão e a votação ficará para a semana que vem.
Plenário
Depois de a CCJ aprovar um parecer, que poderá ser pela rejeição ou prosseguimento da denúncia, a palavra final ficará com o plenário.
Para que o Supremo analise a acusação, é necessário o aval de pelo menos 342 dos 513 deputados.
A estimativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que a votação aconteça a partir do dia 23 de outubro.
Se a denúncia seguir para o STF e os ministros decidirem aceitá-la, Temer se tornará réu e será afastado do mandato por até 180 dias.
Se a Câmara não der aval ao prosseguimento do processo, a denúncia ficará parada até o fim do mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018.
*G1