Parecer do Ministério Público Contas pode liberar retomada da licitação para a rodoviária
Suspensa desde novembro do ano passado, por decisão do conselheiro do Tribunal de Contas (TCE-RS), Estilac Xavier, a licitação para a concessão da rodoviária de Passo Fundo poderá ser retomada nos próximos dias. Na tarde de quarta-feira (07), o deputado estadual Diógenes Basegio se reuniu com o Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, para esclarecer qual a situação do processo. O procurador confirmou que ainda nesta semana deverá ser divulgado o parecer do órgão referente a licitação.
De acordo com Basegio, a expectativa é para uma decisão favorável a retomada do processo de escolha da empresa que será responsável pela prestação desse serviço no município. “O procurador geral nos sinalizou que deverá liberar o processo licitatório”, disse o deputado.
Duas propostas disputam a concessão da rodoviária. A atual concessionária quer manter o serviço e propõe a reforma na estrutura atual. Já a empresa concorrente, apresentou o projeto de construção da rodoviária de Passo Fundo em uma área às margens da ERS 324, na saída para Carazinho.
Desde que o processo foi paralisado no ano passado, o parlamentar já se reuniu com Tribunal de Contas, Secretaria de Administração, Daer e agora com o Ministério Público de Contas, que são os principais órgãos públicos envolvidos nessa questão buscando solucionar o impasse, permitindo que a licitação tenha sequência. Dos 92 processos abertos pelo Governo Estadual em 2012, apenas o de Passo Fundo e Torres foram suspensos.