O Brasil vive nos últimos tempos um cenário conturbado no que se refere à justiça. Casos rumorosos têm chamado atenção da população e também da mídia. Trazendo a tona uma antiga discussão, se há, ou não, tratamento diferenciado por parte da justiça, no que se refere à classe social de quem está sendo acusado. As penas aplicadas muitas vezes levam o cidadão a acreditar que existem dois pesos e duas medidas, mas será que na prática isto realmente acontece ou muito do que se comenta pelas ruas não passa de desconhecimento das pessoas sobre o direito, as leis e o andamento dos processos. Esse foi o questionamento do Sem Segredo deste sábado (28).
Debatendo a questão nos estúdio participaram do programa o jornalista Gustavo Borcioni e a advogada e dirigente estadual da OAB, Cinara Tedesco. Para a advogada, é preciso em primeiro lugar, informar que a defensoria pública existe e funciona lembrando que na cidade existem excelentes defensores. No entanto ela registra que a falta de uma defensoria federal é um gargalo da justiça brasileira e que outro problema é a demanda excessiva que recai em cima dos defensores. Já no que se refere ao corporativismo no sistema judiciário, Cinara registra que sim, pode haver diferença entre um julgamento e outro, mas não determinada pelas condições sociais, e sim pela postura dos advogados das partes e do juiz.
O jornalista fez questão de trazer para a discussão, o acesso a justiça. Não questionando a competência dos defensores públicos, ele frisa que infelizmente eles são poucos e muitas vezes um advogado apenas é responsável por centenas de processos, o que acaba influindo no resultado. Quanto à diferença, Borcioni acredita que ela existe e políticos ou pessoas de classe superior acabam sendo beneficiados até mesmo pelo sistema penitenciário.
Para os ouvintes, a diferenciação entre ricos e pobres na justiça é uma realidade. Quem tem dinheiro contrata bons advogados, que se dedicam e conseguem agilizar os processos. Do outro lado, aqueles que não têm condições têm que contar apenas com a defensoria, vendo suas ações levarem anos para serem julgadas. Além disso, crimes pequenos são punidos e crimes graves, envolvendo desvio de verbas, improbidade e fraudes, ficam sem punição.
Sobre a atual forma de nomeação de juízes do supremo, feita pela presidência da república, a advogada registra que esse é a forma adotada pelo país. O que para o jornalista e para os ouvintes acaba dando margem à corrupção e comprometimento por parte destes profissionais. Quanto à corrupção, Cinara ressalta que como em qualquer categoria existem profissionais idôneos e outros não. Encerrando ela revela que a justiça em primeiro grau, no Rio Grande do Sul, praticamente nunca registrou casos de corrupção. O que comprova a qualidade do judiciário gaúcho.
