O programa Sem Segredo de sábado, pela Uirapuru, discutiu a polêmica decisão do Tribunal de Justiça do Estado, proferida no mês passado, onde o teste positivo do bafômetro não constituiu prova suficiente para criminalizar um motorista por embriaguez. Na decisão a infração foi mantida, porém não foi considerado crime pelos juízes que entenderam que, mesmo tendo bebido, o motorista estava com a sua capacidade psicomotora dentro do normal. Ao opinarem sobre a questão os ouvintes se mostraram bastante confusos sobre os reflexos que esta decisão pode trazer e sobre o futuro da lei seca.
Em compensação a maioria concordou com a decisão. Para os ouvintes cada pessoa reage de uma forma ao consumo de álcool e para alguns a ingestão controlada não leva a perda de controle atrás do volante. De acordo com o advogado, Osmar Teixeira, que participou do programa, o que o tribunal decidiu obedece o que a lei prega. Teixeira esclarece que a Lei Seca continua mantida, porém a sentença abre precedente para que nenhum motorista presumidamente seja considerado um criminoso.
Teixeira citou o exemplo de como funciona a lei em outros países, onde o motorista só é submetido ao teste do bafômetro se aparentemente demonstrar estar fora de si, realizando peripécias no trânsito.
Já o voluntário do programa Vida Urgente, Sidnei Castanheira, que também participou do programa, a decisão do TJ é um retrocesso e prejudica muito a mudança de comportamento que já estava acontecendo na sociedade.
Castanheira discordou de alguns ouvintes que afirmam que beber um pouco apenas não interfere na sua condição de dirigir com segurança. Para Castanheira, após beber, o motorista fica mais relaxado e não percebe a perda de capacidade na locomoção, o que só poderá ser constatado se ele se envolver num acidente de trânsito, onde em alguns casos poderá ser tarde demais.
