Para jurista, julgamento da chapa Dilma-Temer é um reflexo da desorganização do país
O julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, iniciado na última terça-feira (6), tem sido marcado por desentendimentos e bate bocas entre ministros. A chapa é julgada por suposto abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2014.
Ontem, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, e o relator Herman Benjamin, trocaram provocações durante a discussão sobre a inclusão no processo dos depoimentos dos delatores da Operação Lava Jato.
Para o advogado Osmar Teixeira, o julgamento do TSE é uma demonstração da desorganização em que o Brasil se transformou. Ele ressalta que a sensação é de que toda a construção legislativa eleitoral, que se fez ao longo da história do país, não vale mais nada e que as regras processuais e instrumentais foram esquecidas.
O jurista destaca que todos que praticam delitos devem ser punidos, essa é a regra, mas há um sistema que deve ser obedecido, sob pena de retroagirmos à barbárie, na qual cada um aplica a lei de acordo com o seu entendimento.
Para Teixeira, o TSE está dando um exemplo ruim, principalmente pelo comportamento dos seus ministros que deveriam ser modelo para o sistema judiciário e para toda a nação. A própria população espera do TSE um modelo forte e de conduta ética e centrada. O advogado salienta que o se vê hoje são manifestações mais preocupadas em aparecer nas mídias nacional e internacional.
A última sessão para o julgamento está agendada para hoje. O TSE cogita ainda realizar outra sessão amanhã, caso não haja tempo para concluir o julgamento.