Falou aos ouvintes da Rádio Uirapuru, ontem (28), representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), João Pedro Casarotto. Ele é autor de estudo sobre a dívida dos Estados.Segundo frisa ela compromete as receitas públicas (utilizadas para financiar a saúde, educação, segurança, entre outras) e ainda compromete o pagamento dos precatórios.
Conforme explica, a Federação defende o pagamento da dívida a partir da revisão dos contratos desde a data da assinatura, com aplicação do IPCA e os Estados devedores passariam a comprometer somente até 6% das suas receitas líquidas. Ele comentou o novo acordo, firmado entre a presidente reeleita Dilma Rouseff e o governador Tarso Genro, que depois de ter passado pela Câmara Federal, agora se encontra no Senado e deve ser votado no próximo mês.
Se aprovado o novo cálculo, serão abatidos em torno de R$ 28 bilhões que o Rio Grande do Sul deve. O que para Casarotto, é uma vitória, mas não trará resultados imediatos para o Estado. Sobre a possibilidade de Miguel Rosseto integrar o Governo Federal, a partir de 2015, o estudioso acha sua atuação pode ser positiva na solução da polêmica dívida.
Para entender a dívida: em 1998, o Estado ficou obrigado a pagar R$ 7,9 bilhões em 30 anos, com juros anuais de 6% e correção pelo IGP-DI. Os repasses foram limitados a 13% da receita, sendo que, quando o valor da parcela superasse o índice, geraria resíduo. Até 2014, o IGP-DI cresceu 269%, transformando o passivo em um valor impagável. Atualmente a dívida do RS chega aos R$ 50 bilhões.
