Mesmo proibido nos presídios, o uso de celulares por detentos é ainda muito comum, inclusive em Passo Fundo. Por isso, o Senado aprovou na última quarta-feira (7), por unanimidade, o projeto de lei que obriga a instalação de bloqueadores de celulares nos presídios. A proposta passará ainda pela Câmara de Vereadores antes de ir para a sanção do presidente Michel Temer.
Em entrevista à Uirapuru, o delegado Regional Adroaldo Schenkel explicou que há anos existe uma lei que prevê a instalação de bloqueadores, mas por falta de verbas não foi aplicada. Agora, a nova legislação prevê recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), usado pelos governos estaduais para a construção e manutenção de presídios no Brasil. O delegado Schenkel afirmou que os presídios hoje são fonte de organização e de manutenção das facções criminosas.
Schenkel frisou que o bloqueio de todo tipo de equipamento que permita a comunicação, seja ele celular, rádio transmissor ou internet, é uma medida extremamente útil e vai dificultar bastante a atuação dessas organizações, o comando ágil e dinâmico que existe nas cadeias prisionais.
O delegado regional ressaltou que a tecnologia dos bloqueadores deve ser aprimorada para evitar ou minimizar transtornos no entorno das cadeias públicas. Muitos presídios, como o de Passo Fundo, estão localizados em bairros dentro da cidade.
Schenkel destacou que a questão prisional é dramática em todo o Brasil, são décadas sem investimentos suficientes. A realidade aponta cadeias lotadas e em condições precárias, tanto estrutural quanto humana.
Para o delegado, deveríamos privilegiar exatamente o que diz a Lei de Execuções Penais, mas depende de muito investimento, com casas apropriadas, com separação de presos por nível criminal, separação de presos provisórios de condenados, agentes penitenciários em número suficiente e com uma estrutura digna para ressocializar o detento, para que depois de cumprir a sua pena volte a ser inserido no meio social e não retorne à criminalidade.
Schenkel salientou que sozinha a lei que institui os bloqueadores não vai resolver todo o problema do sistema penitenciário, mas ajuda um pouco.
