Fala-se muito em liminares hoje em dia, em Passo Fundo, a questão do preço das passagens de ônibus tem tido reviravoltas, graças a elas. Mas o que é uma liminar? Liminar é uma decisão de urgência adotada pelo juiz antes de julgar o pedido propriamente dito. Na maioria das vezes tem o objetivo de evitar um dano irreparável se não for adotada alguma medida urgente.

Por exemplo, um criminoso vai ser processado por corrupção. Para evitar que os bens em nome do acusado desapareçam durante o processo penal, que demora muito, o juiz pode, em decisão liminar, bloquear esses bens. A questão é que no país, raramente, alguma coisa funciona como deveria. A liminar que deveria garantir direitos, acaba muitas vezes servindo a interesses políticos de grupos e pessoas.

A mesma liminar que garante direitos e evita danos irreparáveis, também pode servir para manter um corrupto no cargo, muitas vezes indefinidamente devido à morosidade da justiça. Neste caso, a liminar que deveria impedir danos tem efeito totalmente inverso, aumentando ainda mais estes danos. De acordo com o advogado Osmar Teixeira, realmente, no Brasil existe um excesso no uso deste procedimento jurídico, o que acaba por tornar mais lentas as decisões, sendo que ambas as partes recorrem a liminares, para prolongar os processos.

No entanto, ele garante que, neste quesito, os gaúchos são menos prejudicados, já que na Justiça Estadual elas são utilizadas com parcimônia e nos momentos devidos.